Despacho

Despacho Relação nº 64/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7390/2026-878.053/2026-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI- 7399/2026-878.089/2026-MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- 7393/2026-878.072/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA- 7392/2026-878.071/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA- 7395/2026-878.074/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA- 7394/2026-878.073/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA- 7391/2026-878.070/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA- 7396/2026-878.076/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA- 7397/2026-878.077/2026-WANDERLEI ALVES GARCIA- 7398/2026-878.079/2026-INCEP - INDUSTRIA CERAMICA PROPRIA LTDA- RAFAEL CRUZ DEZEN