Despacho

Despacho Relação nº 320/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7380/2026-866.611/2026-SIMONE LEAL GONZAGA- 7381/2026-866.751/2026-PEDRO CERQUEIRA CALDAS NETO- 7379/2026-866.088/2026-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 7378/2026-866.087/2026-D&E PRODUCOES, ENGENHARIA, SERVICOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- 7377/2026-866.082/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA- 7376/2026-866.081/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA- 7375/2026-866.080/2026-IVANI ORLANDI- 7374/2026-866.079/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA- 7373/2026-866.078/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA- ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Substituta