DespachoSeção 1 · Edição 183 · Pág. 87
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Texto integral
Despacho
Relação nº 82/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049)
800.559/2025 - ALIANCA AMBIENTAL LTDA - OF. N°47390/2026
800.712/2024 - RAIMUNDO BARROS FREIRE - OF. N°47435/2026
800.585/2024 - JOAQUIM LOPES DE MENEZES - OF. N°48101/2026
800.345/2025 - FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA - OF. N°49273/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.114/2016-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME- Alvará n°3624/2016 - Cessionario:800256/2017-L. I. B DE MENEZES FILHO ME- CPF ou CNPJ 26.776.052/0001- 48
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.702/2022-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°923/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
801.183/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-Areia-Chorozinho/CE
801.187/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-Areia-Chorozinho/CE
801.189/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-Areia-Chorozinho/CE
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.196/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°47538/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.014/2018-IBIAPABA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°48265/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.033/2006-HIDROTINTAS CAL E CARGAS LTDA-OF. N°47406/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.559/2025
Titular: ALIANCA AMBIENTAL LTDA
Ofício nº: 47389/2026
Processo nº: 800.585/2024
Titular: JOAQUIM LOPES DE MENEZES
Ofício nº: 48099/2026
Processo nº: 800.345/2025
Titular: FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA
Ofício nº: 49274/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.475/2025-CLX SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
800.413/2025-PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS
800.294/2024-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA
800.453/2025-LUCAS FERREIRA DE CASTRO
800.538/2025-IVAN SILVA CAMPELO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.587/2025-JOSE CLOVIS VENANCIO JALES
800.568/2025-M & E COMERCIAL DE AREIA LTDA
800.637/2025-J W CAMAROES LTDA
800.083/2026-J W CAMAROES LTDA
800.401/2025-AGUAS BELAS INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA
800.598/2025-FRANCISCO DIEGO FORTE FERREIRA
800.091/2026-DAF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
800.638/2025-AGIO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
800.238/2026-EZAN GEOTECNIA E ENGENHARIA DE OBRAS E LOCACAO LTDA
800.237/2026-CONSORCIO PIO / R&S PARQUE EXPOSICAO
800.101/2026-F E M R EXTRACAO MINERAL LTDA
800.089/2026-GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
800.192/2026-AREIA CENTRO SUL LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.503/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA
800.499/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA
800.495/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA
800.494/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA
800.493/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA
801.017/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
800.492/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA
800.912/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
800.920/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
800.913/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
800.915/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
800.914/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
800.916/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
801.021/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47628/2026
800.918/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47648/2026
801.029/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47647/2026
801.028/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47646/2026
801.027/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47645/2026
800.919/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47649/2026
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
800.115/2026-AREIA CENTRO SUL LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
