Despacho

Despacho Relação nº 113/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.642/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.641/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.982/2015-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-Areia e Argila-ITAPEVA/SP 820.351/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP 820.355/2024-AREIA CELESTE LTDA-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP 820.352/2024-AREIA CELESTE LTDA-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP 820.349/2024-AREIA CELESTE LTDA-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP 820.353/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP 820.356/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP 820.358/2024-AREIA CELESTE LTDA-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP 820.359/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP 820.361/2024-AREIA CELESTE LTDA-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP 820.362/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP 820.364/2024-AREIA CELESTE LTDA-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP 820.366/2024-AREIA CELESTE LTDA-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP 820.365/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP 820.367/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP 820.368/2024-AREIA CELESTE LTDA-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP 820.369/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP e SUD MENUCCI/SP 820.380/2024-AREIA CELESTE LTDA-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP e SUD MENUCCI/SP 820.381/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP e SUD MENUCCI/SP 820.631/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.634/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.635/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.637/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.580/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS 820.579/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.588/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS 820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP 820.589/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP 820.592/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP 820.593/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP 820.591/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP 820.264/2022-AGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-Areia (construção civil)-MARABÁ PAULISTA/SP e PRESIDENTE VENCESLAU/SP 820.265/2022-AGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-Areia (construção civil)-MARABÁ PAULISTA/SP e PIQUEROBI/SP 820.098/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE BERNARDES/SP 820.099/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE BERNARDES/SP 820.758/2017-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-Areia (construção civil)-MOGI DAS CRUZES/SP 820.332/2025-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP 820.327/2023-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.508/2023-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS 868.036/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA-Areia e Cascalho-PEREIRA BARRETO/SP e SUD MENUCCI/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.734/2021-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Alvará n°9756/2022 - Cessionario:48053.820487/2025-17-JOÃO OSSAMO SAITA- CPF ou CNPJ ***.497.318-** 820.841/2024-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n°82/2025 - Cessionario:48053.820213/2026-17-JORCAL INCORPORADORA S.A.- CPF ou CNPJ 13.049.053/0001-49 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.586/2016-CRISTIANO RICARDO HILARIO- Área de 355,24 ha para 47,21 ha-Areia (construção civil)-AMPARO/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.295/2023-MARIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA- Cessionário:PIZA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 68.153.845/0001-50- Alvará n°7141/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.459/2023-VALKIRIA ZANELLA RODRIGUES-OF. N°47269/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.245/1999-CERAMICA ITAPEVA DO TAQUARI LTDA- Portaria de Lavra nº 371/2002- Cessionário:MINERADORA INCOPISOS LTDA- CNPJ 09.051.700/0001-80 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.645/2012-CONTATO DIVISOES ELETRICAS LTDA-OF. N°47263/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.192/2014-J. E. GIMENES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3717/2019 - Vencimento em 17/03/2032 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 821.147/1998-REYNALDO FERREIRA DE SA 821.034/2002-MARIA DE FÁTIMA VIAL LATORRE 821.035/2002-MARIA DE FÁTIMA VIAL LATORRE 820.094/2001-SG MINERAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente