RetificaçãoSeção 1 · Edição 183 · Pág. 74
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Texto integral
Despacho
Relação nº 159/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
871.542/2023-MINERACAO SAO VICENTE LTDA- Publicado DOU de 10/09/2026
Retificação de despacho(1387)
871.235/2021-TERRAS RARAS LTDA - Publicado DOU de 11/08/2026, Relação n° 127/2026, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: " 191 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROVAÇÃO RELATÓRIO PUBL."; Leia-se: " 192 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL."
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente