DespachoSeção 1 · Edição 183 · Pág. 87
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Texto integral
Despacho
Relação nº 81/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 669/2026 - Processo nº: 800.052/2025 - Titular: J F SALES FILHO - Vencimento: 28/01/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): BEBERIBE/CE
Registro de Licença n°: 675/2026 - Processo nº: 800.586/2025 - Titular: F. C. MORAIS LTDA - Vencimento: 12/11/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): BELA CRUZ/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto