Despacho

Despacho Relação nº 189/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.622/2021-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 4068/2022 - Cessionario:815.170/2025-Aremix Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 75.400.176/0001-30 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°45817/2026/COROUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 815.415/2005 - RUDNICK MINERIOS LTDA. - Ofício nº 46338/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.077/2019-BREITAL LTDA-OF. N°32671/2026/COROUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.140/2022-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 30/04/2027 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.130/2012-TEIXEIRA & DIAS LTDA- Cessionário:TEIXEIRA & DIAS LTDA- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1540/2013- Vencimento da Licença: 10/05/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.611/2024-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°45827/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.501/2013-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 815.025/2026-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°45935/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente