Despacho

Despacho Relação nº 72/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.221/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°47422/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.278/2024-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA- Cessionário:SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90- Alvará n°10342/2026 848.264/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:RIVAZ BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°10184/2024 848.165/2025-A J C F MINERACAO LTDA- Cessionário:JAMARI METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 50.992.348/0001-80- Alvará n°470/2026 848.409/2022-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:CONNECT EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 55.782.116/0001-11- Alvará n°1833/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.386/2012-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°44773/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 848.228/2014-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°48108/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 848.386/2012-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°48112/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 848.170/2009-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA- Prazo:01 (hum) Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 848.079/2018-C V P FERREIRA LTDA-OF. N°47515/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 848.112/2017-MINERAL SOLUTION BRAZIL LTDA- Cessionário:PEGMATITOS MINERAÇÃO LTDA - ME- CNPJ 32.768.493/0001-09- PLG n°02/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 848.085/2023 - EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO - Ofício nº 46971/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 848.085/2023-EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO-OF. N°46971/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 848.283/2009-JOSÉ DE ANCHIETA PINTO COELHO JÚNIOR-OF. N°47496/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 848.041/2018-ILCA MARIA DANTAS TINOCO DE CARVALHO-OF. N°47487/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.137/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°47404/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente