DespachoSeção 1 · Edição 183 · Pág. 83
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Texto integral
Despacho
Relação nº 111/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 661/2026 - Processo nº: 820.323/2023 - Titular: COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES SSJ LTDA - Vencimento: 14/01/2031 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITU/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA