Despacho

Despacho Relação nº 211/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.459/2021-EMERSON FERREIRA MONSEF-OF. N°45108/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.523/2024-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°45358/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.205/2022-CLAUDEMIR FERREIRA FREITAS-OF. N°32846/2026/COROUT-PA/AP/ANM 851.363/2020-CALCARIO ACARI LTDA-OF. N°37638/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.029/2007-COMERCIAL MARABA LTDA-OF. N°37792/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.527/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°37853/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.390/2025-ASSIS PEREIRA DA SILVA-OF. N°38770/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.470/2024-CERAMICA BBL LTDA-OF. N°39518/2026/COROUT-PA/AP/ANM 851.169/2021-RIZIA FRANCO AZEVEDO-OF. N°43778/2026/COROUT-PA/AP/ANM 851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°43799/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.345/2006-AELSON RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°44343/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.345/2006-AELSON RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°44350/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.744/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°44366/2026/COROUT-PA/AP/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1202) 850.249/2021-EDMAR SANTOS DE ALMEIDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.598/2021-M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 09/03/2028. 850.205/2022-CLAUDEMIR FERREIRA FREITAS- Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 29/07/2030 850.327/2021-A C DA SILVA- Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em 06/03/2036 851.363/2020-CALCARIO ACARI LTDA- Registro de Licença N° 237/2024 - Vencimento em 24/04/2028 850.029/2007-COMERCIAL MARABA LTDA- Registro de Licença N° 22/2007 - Vencimento em 11/08/2027 850.527/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 54/2022 - Vencimento em 26/01/2027 850.390/2025-ASSIS PEREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 810/2025 - Vencimento em 01/07/2028 850.470/2024-CERAMICA BBL LTDA- Registro de Licença N° 949/2024 - Vencimento em 26/07/2028 851.169/2021-RIZIA FRANCO AZEVEDO- Registro de Licença N° 601/2024 - Vencimento em 23/06/2027 851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 39/2015 - Vencimento em 25/03/2033 850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA- Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 08/02/2027 850.744/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 88/2016 - Vencimento em 20/07/2031 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.554/2025-DAVILEVISTON MIRANDA DA SILVA 850.555/2025-SUZIANE RODRIGUES DE SOUSA 850.046/2026-TOP-AGRO ASSESSORIA AGRICOLA E PECUARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.536/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO MINERARIO DA AMAZONIA - Ofício N° 44974/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.536/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO MINERARIO DA AMAZONIA - Ofício N° 44975/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.534/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO MINERARIO DA AMAZONIA - Ofício N° 45092/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.534/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO MINERARIO DA AMAZONIA - Ofício N° 45093/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.553/2021-M T G MINERACAO, AGROFLORESTAL E AGROINDUSTRIAL LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.226/2026-SANTA TEREZA SERVICOS DE TERRAPLENAGENS E CONSTRUCOES LTDA 850.479/2025-NORTE LOCACOES LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.026/2026 Titular: SINVALDO GOMES SAMPAIO Ofício nº: 44376/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 850.037/2023-CALIFORNIA MINERACAO LTDA-Informamos o interessado sobre a concessão de prazo adicional para complementar o pedido de reconsideração, nos termos do Ofício nº 45758/2026/COROUT-PA/AP/ANM (documento SEI nº 20775759). PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente