Despacho

Despacho Relação nº 236/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.650/2025-FORTE MINERADORA LTDA-OF. N°46598/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.441/2015-ATAIR CRUZEIRO DO PRADO-OF. N°19652/2026 860.376/2019-ATAIR CRUZEIRO DO PRADO-OF. N°45957/2026 860.871/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA 3 PODERES LTDA-OF. N°46586/2026 860.824/2014-OLARIA CAJUEIRO LTDA-OF. N°46582/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.011/2003-AREIAL DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°44680/2026 861.231/2014-REI DA AREIA LTDA-OF. N°45966/2026 860.464/2022-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°46406/2026 860.247/2011-RTM MINERACAO LTDA-OF. N°46413/2026 860.246/2011-RTM MINERACAO LTDA-OF. N°46571/2026 860.248/2011-RTM MINERACAO LTDA-OF. N°46574/2026 861.161/2021-R MOSQUETTA MINERACAO-OF. N°46614/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.704/2025-GERALDINO VAZ GRATAO JUNIOR - Ofício N° 45852/2026 860.711/2025-JOSEFA DE FATIMA DIAS DA SILVA - Ofício N° 44625/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 860.421/2026 Titular: ROBSON ALVES TEODORO Ofício nº: 45509/2026 Processo nº: 860.451/2026 Titular: S EPP AGRICOLA LTDA Ofício nº: 45860/2026 Processo nº: 860.453/2026 Titular: SANTA BARBARA AGRO AGRONEGOCIOS LTDA Ofício nº: 45825/2026 Processo nº: 860.705/2026 Titular: RANCHARIA MINERACAO LTDA Ofício nº: 46529/2026 Processo nº: 860.704/2026 Titular: RANCHARIA MINERACAO LTDA Ofício nº: 46535/2026 Processo nº: 860.703/2026 Titular: RANCHARIA MINERACAO LTDA Ofício nº: 46544/2026 Processo nº: 860.330/2020 Titular: SONIA MARIA MARTINS SILVA Ofício nº: 46548/2026 Processo nº: 861.181/2024 Titular: MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO Ofício nº: 46551/2026 Processo nº: 860.372/2024 Titular: JOSE FRANCISCO F DE SENA Ofício nº: 46577/2026 Processo nº: 860.429/2021 Titular: AREIAL J. R LTDA Ofício nº: 46604/2026 Processo nº: 860.371/2024 Titular: JOSE FRANCISCO F DE SENA Ofício nº: 45967/2026 Processo nº: 860.718/2026 Titular: ANAZIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Ofício nº: 46410/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.734/2026-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS EIRELI-OF. N°45991/2026 860.730/2026-VJM PATRIMONIAL LTDA-OF. N°45979/2026 860.735/2026-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS EIRELI-OF. N°46589/2026 AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente