Despacho

Despacho Relação nº 214/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 706/2026 - FONTE ORQUÍDEA. Processo ANM 48405.850351/2006-31. Concessionária: Amazonagua Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 11.267.624/0001-96. Portaria de Lavra nº 161 - DOU de 24/12/2013. Local da fonte: Estrada do Bituba Km 02. Sítio Bugari. Zona Rural. CEP 68.790-000. Santa Izabel do Pará. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 3,97 - Temperatura da água na fonte: 26,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 56,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 21,61 mg/L. Composição química (mg/L): Sulfato: 7,81 - Silício: 5,465* - Cloreto: 2,66 - Sódio: 1,596 - Nitrato: 0,33 - Magnésio: 0,286 - Cálcio: 0,275 - Potássio: 0,242 - Alumínio: 0,219 - Ferro: 0,155 - Brometo: 0,03* - Manganês: 0,015* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 055/LAMIN-RJ/2025 de 06/11/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 707/2026 - FONTE BROMÉLIA. Processo ANM 48405.850351/2006-31. Concessionária: Amazonagua Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 11.267.624/0001-96. Portaria de Lavra nº 161 - DOU de 24/12/2013. Local da fonte: Estrada do Bituba Km 02. Sítio Bugari. Zona Rural. CEP 68.790-000. Santa Izabel do Pará. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,01 - Temperatura da água na fonte: 26,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 50,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 21,92 mg/L. Composição química (mg/L): Sulfato: 6,68 - Silício: 5,716* - Cloreto: 2,72 - Sódio: 1,648 - Magnésio: 0,349 - Cálcio: 0,284 - Nitrato: 0,28 - Potássio: 0,278 - Alumínio: 0,149 - Ferro: 0,079* - Brometo: 0,03* - Manganês: 0,021* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 056/LAMIN-RJ/2025 de 05/11/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 708/2026 - FONTE BUGARÍ. Processo ANM 48405.850351/2006-31. Concessionária: Amazonagua Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 11.267.624/0001-96. Portaria de Lavra nº 161 - DOU de 24/12/2013. Local da fonte: Estrada do Bituba Km 02. Sítio Bugari. Zona Rural. CEP 68.790-000. Santa Izabel do Pará. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,28 - Temperatura da água na fonte: 26,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 44,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 26,63 mg/L. Composição química (mg/L): Sulfato: 7,31 - Silício: 6,912* - Cloreto: 2,82 - Sódio: 1,647 - Ferro: 0,931 - Potássio: 0,458 - Magnésio: 0,444 - Cálcio: 0,337 - Alumínio: 0,114 - Nitrato: 0,07 - Manganês: 0,034* - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,03* - Zinco: 0,016* - Bário: 0,015* - Lítio: 0,014. Boletim nº 057/LAMIN-RJ/2025 de 05/11/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 850.056/2017-MARABA AGUAS - EXPLORACAO MINERAL LTDA- Decisão nº 709/2026 - FONTE TABOCA. Processo ANM 48405.850056/2017-38. Concessionária: Marabá Águas Exploração Mineral Ltda. CNPJ: 11.911.912/0001-31. Portaria de Lavra nº 352/SGM/MME - DOU de 15/08/2022. Local da fonte: Rua Ramal do Grupo nº 1765. Bairro do Uriboca. CEP 67202595. Marituba. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,51 - Temperatura da água na fonte: 26,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 29,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 14,06 mg/L - Composição química (mg/L): Nitrato: 3,06 - Silício: 2,900* - Cloreto: 2,24 - Sódio: 1,489 - Potássio: 0,263 - Magnésio: 0,228 - Cálcio: 0,199 - Sulfato: 0,15 - Alumínio: 0,094*. Boletim nº 1186/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 12/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 850.056/2017-MARABA AGUAS - EXPLORACAO MINERAL LTDA- Decisão nº 710/2026 - FONTE ACARIQUARA. Processo ANM 48405.850056/2017-38. Concessionária: Marabá Águas Exploração Mineral Ltda. CNPJ: 11.911.912/0001-31. Portaria de Lavra nº 352/SGM/MME - DOU de 15/08/2022. Local da fonte: Rua Ramal do Grupo nº 1765. Bairro do Uriboca. CEP 67202595. Marituba. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,46 - Temperatura da água na fonte: 27,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 35,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 16,94 mg/L - Composição química (mg/L): Nitrato: 4,80 - Silício: 3,063* - Cloreto: 2,47 - Sódio: 1,623 - Potássio: 0,369 - Cálcio: 0,299 - Sulfato: 0,27 - Magnésio: 0,249 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 1187/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 12/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente