DespachoSeção 1 · Edição 183 · Pág. 89
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Texto integral
Despacho
Relação nº 213/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 514/2026 - Processo nº: 850.246/2026 - Titular: MAYLANE DE MACEDO LIMA - Vencimento: 27/02/2028 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES