DespachoSeção 1 · Edição 183 · Pág. 98
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.481, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística
Texto integral
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.481, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso IV, e o que consta do processo nº 48610.226153/2026-71, torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) abaixo listadas, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior.
Razão Social
CNPJ
Autorização
Observação
UPTIME TRADING E DISTRIBUICAO LTDA
22.318.820/0003-20
AEA 344/2024
Cancelada somente a participação deste CNPJ
BLUEWAY TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A.
04.958.554/0005-80
AEA 803/2024
Cancelada somente a participação deste CNPJ
BRANCAM COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
16.744.598/0002-44
AEA 624/2024
Cancelada somente a participação deste CNPJ
TERMINAL RETROPORTUARIO DE CUBATAO S/A
53.419.552/0001-03
AEA 91/2024
Cancelada somente a participação deste CNPJ
4-J IMPORT EXPORT LTDA
61.285.268/0001-01
AEA 681/2024
AMAZONIA ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
21.996.818/0002-67
AEA 06/2024
Cancelada somente a participação deste CNPJ
AVACE INTERMEDICAO DE NEGOCIOS LTDA
37.463.736/0001-06
AEA 257/2022
AVANT COMBUSTIVEIS LTDA
48.580.847/0004-61
AEA 133/2024
Cancelada somente a participação deste CNPJ
AVERE COMMODITIES TRADING DO BRASIL LTDA
52.754.502/0001-01
AEA 312/2025
Cancelada somente a participação deste CNPJ
BIG APPLE COMERCIO E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA
16.957.647/0001-46
AEA 520/2024
Cancelada somente a participação deste CNPJ
RÔMULO PREJIONI HANSEN
