PAUTA DA 353ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 353ª REUNIÃO ORDINÁRIA 06/10/2026 - REUNIÃO DE COMISSÕES 9h às 12h Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social - Apresentação de estudo comparativo da PLOA 2027 aprovado pelo CNAS e a enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo. Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social - Critérios e legalidade da indicação dos membros externos. 9h às 16h Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social - Construção da programação da Reunião Trimestral de dezembro. Reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda - Apresentação da SENARC sobre a operacionalização e os fluxos do Programa Bolsa Família (PBF). Reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social -Definição da metodologia do Conferir no mês de março de 2027. Reunião da Comissão de Política da Assistência Social - Apreciação da minuta de resolução do CNAS sobre os parâmetros nacionais de acolhimento para jovens e adultos com deficiência em residências inclusivas. 14h às 16h Reunião Conjunta da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social e da Comissão de Normas da Assistência Social - Subsidiar manifestação para a CGU sobre a Recomendação 11. 16h às 18h Reunião da Presidência Ampliada 07/10/2026 - 353ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS 9h às 10h Reunião interna de alinhamento dos Representantes de Segmentos que compõem o CNAS. 10h às 10h15 Aprovação da ata da 352ª Reunião Ordinária e da pauta da 353ª Reunião Ordinária do CNAS. 10h15 às 12h Discussão sobre a recomposição do Orçamento das Assistência Social Convidados: - Ministro de Estado do MDS, Wellington Dias - Casa Civil - Ministério do Planejamento e Orçamento - Ministério da Fazenda 14h às 16h Relato da reunião da Presidência Ampliada 16h às 17h Relato da reunião da Comissão de Normas da Assistência Social. 17h às 18h Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social. 08/10/2026 - 353ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS 9h às 10h Relato da reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social. 10h às 12h Debate sobre os Precatórios (ações orçamentárias: 0005 (Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado - Precatórios; 00WU - Precatórios Excedentes; 0625 - Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor.) Convidado: Conselho Nacional de Justiça - CNJ 14h às 15h Relato da reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social. 15h às 16h Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda. 16h às 17h Relato da reunião da Comissão de Política da Assistência Social. Informes da Presidência/Secretaria Executiva, CIT, SNAS/MDS, FONSEAS, CONGEMAS e Conselheiros. 09/10/2026 - CAPACITAÇÃO DO CNAS 9h às 18h II Capacitação sobre Gestão Orçamentária e Financeira para Conselheiras/os Nacionais de Assistência Social. Brasília, 25 de setembro de 2026 LÉA LÚCIA CECÍLIO BRAGA Presidente do ConselhoEm exercício