RESOLUÇÃO-RE nº 3.783, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.783, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO ______________________________________________________ ASAM INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 07.188.401/0001-66 SÉRUM CLAREADOR - DRUDI BEAUTY 25351.025326/2025-57 ---------------------------------- BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. / 42.533.087/0001-02 TKN A-OX 360 COCKTAIL 25351.215556/2023-44 25351.240308/2025-01 ---------------------------------- CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 Ouro Coloidal 25351.966888/2020-48 Prata Coloidal 25351.966799/2020-00 ---------------------------------- COSMETIZZE IND. COM. IMP E EXP DE PRODUTOS DE INTERESSE A SAUDE LTDA / 47.510.922/0001-02 HELP DERM SUAVIZANTE 25351.055784/2025-11 ---------------------------------- Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 Tinta Temporária para Cabelo 25351.042925/2026-16 ---------------------------------- FLOR DI JADE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA / 15.260.152/0001-09 HELP DERM TATTOO SUAVIZANTE - THE KING'S 25351.191529/2025-31 ---------------------------------- LA FORCE CREATIVE PRODUTOS NATURAIS LTDA/ 65.384.620/0001-17 HIDRORREGULADOR DE PH COM PRATA COLOIDAL MUTARI 25351.143143/2018-93 ÁGUA ENRIQUECEDORA COM PRATA COLOIDAL MUTARI 25351.045985/2018-78 ---------------------------------- Nova Figus do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. ME / 05.855.097/0001-38 PRE-SHAMPO DELLARA 25351.184267/2022-13 ---------------------------------- NISS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.838.963/0001-02 DERMO HAPPY SOL DEFESA MÁGICA GRUPO DANDAS 25351.195863/2025-63 DEFESA MÁGICA KODI 25351.068099/2026-35 DEFESA MÁGICA SOLLENIS COSMETICOS 25351.057319/2026-03 PROTETOR SOLAR COM REPELENTE INSETOS- HAPPY SOL 25351.035244/2025-11 REPELENTE SPRAY SOLLENIS 25351.098225/2026-86 PROTETOR CORPORAL FPS 70 JÚLIA RIBEIRO COSMÉTICOS 25351.227007/2025-84 PROTETOR FACIAL FOR SKIN FPS 70 JÚLIA RIBEIRO COSMÉTICOS 25351.227008/2025-29 PROTETOR SOLAR ALTA PROTEÇÃO FPS 50 SOLLENIS 25351.098226/2026-21 PROTETOR SOLAR ALTA PROTEÇÃO FPS 70 SOLLENIS 25351.098246/2026-00 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 70 SUNCARE AURA LINE COSMÉTICOS 25351.113359/2026-34 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 DANDA'S 25351.166726/2026-01 PROTETOR SOLAR FPS 70 DANDA'S 25351.166741/2026-41 PARAFINA BRONZEADORA - BRONZEIA E HIDRATA PRIME 25351.032903/2026-48 LUMERA LUMERALISS TRATAMENTO DISCIPLINANTE CAPILAR PREMIUM 25351.155095/2026-96 MÁSCARA DISCIPLINANTE LINHA LISS PREMIUM PODEROS 25351.110352/2026-61 GEL HIGIENIZADOR 70 PRO MARCAS 25351.434847/2022-59 HAPPY SOL 70 25351.036747/2026-94 --------------------------------- SDK INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 40.498.582/0001-00 Regenerador de Unhas Vita Nails Podokesia 25351.259356/2024-84 --------------------------------- STUDEX DO BRASIL LTDA / 73.267.387/0001-10 STUDEX ADVANCED AFTERCARE & CLEANSER 25351.050030/2026-55