RESOLUÇÃO-RE nº 3.782, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.782, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ___________________________________________________________________________ AROMATHERA - PRODUCAO DE OLEOS ESSENCIAIS E COMPOSTOS AROMATICOS LTDA / 37.606.242/0001-33 PROTETOR SOLAR SUNSCREEN 70 FPS INSEIVA 25351.115669/2026-93 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0648504/26-3 -------------------------------------- COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 EPISOL MINERAL ACQUA FPS 50 25351.116663/2026-33 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0654193/26-6 -------------------------------------- CRHON DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 07.284.537/0001-70 PROTETOR SOLAR FPS 60 25351.117422/2026-10 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0658926/26-8 PROTETOR SOLAR FPS 60 PROLIFE 25351.117821/2026-72 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0661072/26-6 -------------------------------------- FEITO BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA - ME / 06.244.957/0001-60 QUINTAL Protetor Solar Mineral FPS50+ / QUINTAL DERMOCOSMÉTICOS 25351.492042/2021-49 / 242870002 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0283207/26-4 -------------------------------------- HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07 SOFT SCENT GEL 70 - ANTISSÉPTICO Á SECO PARA AS MÃOS - SORIEDEM 25351.101955/2026-71 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0570581/26-5 -------------------------------------- INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06 REPELENTE DE INSETOS ICARIDIN LOÇÃO 25351.654023/2017-36 / 281190002 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0298023/26-1 REPELENTE DE INSETOS ICARIDIN LOÇÃO 25351.654023/2017-36 / 281190002 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0310869/26-9 -------------------------------------- L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67 HIGIENIZADOR DE MÃOS - ALCOOL EM GEL L'AROMATIC 25351.119159/2026-95 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0669184/26-8 -------------------------------------- SOUVIE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA / 12.226.852/0001-80 SOUVIE PROTETOR SOLAR CORPORAL MINERAL FPS35 25351.117393/2026-88 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0658861/26-3 -------------------------------------- THE BEAUTY GROUP INDUSTRIA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 26.699.962/0001-74 ALISA E CACHEIA NOACH 25351.118852/2026-41 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0667056/26-2 -------------------------------------- TOCANE LABORATORIOS DE COSMETICOS SUSTENTAVEIS LTDA / 57.539.198/0001-01 BASTAO FACIAL FPS 95 #10 25351.117243/2026-74 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0658060/26-1 BASTAO FACIAL FPS 95 #20 25351.117631/2026-55 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0660149/26-5 BASTAO FACIAL FPS 95 #30 25351.117638/2026-77 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0660161/26-5 BASTAO FACIAL FPS 95 #40 25351.118007/2026-75 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0662340/26-4 BASTAO FACIAL FPS 95 #60 25351.118196/2026-86 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0663417/26-1 BASTAO FACIAL FPS 95 #50 25351.118217/2026-63 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0663481/26-1 BASTAO FACIAL FPS 99 INCOLOR 25351.118233/2026-56 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0663514/26-6 -------------------------------------- VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98 HARMONIZA - PROTETOR SOLAR TOQUE SECO FPS 70 25351.084625/2026-12 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0466874/26-0