RESOLUÇÃO-RE nº 3.781, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.781, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ___________________________________________________________________________ A J COSMETICOS LTDA - ME / 08.482.724/0001-20 ATIVADOR SOLTURA DE CACHOS BELA BERE 25351.111957/2026-79 / 269980017 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0626068/26-6 HIDROXIDO DE CALCIO SOLTURA DOS CACHOS BELA BERE 25351.112000/2026-40 / 269980018 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0626140/26-9 -------------------------------------- AF IMPORTACOES E NEGOCIOS LTDA / 60.202.221/0001-74 Mania Holic Sunscreen Pack 25351.090455/2026-05 / 211660212 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0501801/26-0 -------------------------------------- ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 PHOTOAGE BODY PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 DERMAGE 25351.119330/2026-66 / 266700229 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0670006/26-2 -------------------------------------- BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR INVISIBLE STICK 25351.118855/2026-84 / 227210823 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0667059/26-1 -------------------------------------- CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 70 ULTRA SOLAR 25351.092679/2026-43 / 235310038 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0516175/26-2 -------------------------------------- COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61 PROTETOR SOLAR PS-04 FPS 75 PRINCIPIA 25351.110834/2026-11 / 289110041 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0618990/26-7 -------------------------------------- DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Base FPS 60 2.0 25351.100959/2026-32 / 215630287 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0564198/26-9 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Base FPS 60 4.0 25351.101034/2026-17 / 215630288 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0564382/26-4 Mise Loção Bronzeadora e Protetora FPS 30 25351.109852/2026-50 / 215630289 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0612744/26-4 -------------------------------------- HIGIAL INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.758.579/0001-01 HIGIAL ALCOOL EM GEL 25351.329983/2020-66 / 420040001 299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 0995214/26-4 -------------------------------------- INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72 AVON RENEW PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.103774/2026-80 / 205671606 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0580761/26-6 AVON RENEW PROTETOR SOLAR MÉDIA 3.0 FPS 50 25351.104450/2026-69 / 205671607 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586088/26-1 AVON RENEW PROTETOR SOLAR ESCURA 5.4 FPS 50 25351.104463/2026-38 / 205671608 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586112/26-0 AVON RENEW PROTETOR SOLAR FPS 70 25351.104488/2026-31 / 205671609 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586141/26-0 AVON RENEW PROTETOR SOLAR CLARA 1.0 FPS 50 25351.104501/2026-52 / 205671610 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586175/26-1 AVON RENEW PROTETOR SOLAR FPS 50 25351.104502/2026-05 / 205671611 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586176/26-8 AVON RENEW PROTETOR SOLAR ESCURA 5.0 FPS 50 25351.104514/2026-21 / 205671612 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586190/26-1 AVON RENEW PROTETOR SOLAR MÉDIA ESCURA 4.0 FPS 50 25351.104515/2026-76 / 205671613 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586191/26-7 AVON RENEW PROTETOR SOLAR MÉDIA CLARA 2.4 FPS 50 25351.104536/2026-91 / 205671614 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586216/26-0 AVON RENEW PROTETOR SOLAR MÉDIA CLARA 2.0 FPS 50 25351.104537/2026-36 / 205671615 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586217/26-6 AVON RENEW SÉRUM PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 25351.104551/2026-30 / 205671616 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586239/26-0 -------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 DAUF ANTISSINAIS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS70 BEGE CLARO 25351.108459/2026-49 / 214850583 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0605765/26-0 DAUF ANTISSINAIS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS70 BEGE ESCURO 25351.108464/2026-51 / 214850584 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0605770/26-3 DAUF ANTISSINAIS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS70 BEGE MÉDIO 25351.108472/2026-06 / 214850585 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0605786/26-7 EVERYOU - PROTETOR SOLAR FLUÍDO FACIAL FPS 70 25351.109323/2026-56 / 214850586 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0610351/26-5 DAUF ANTIOLEOSIDADE - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 SEM COR 25351.110592/2026-65 / 214850587 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0617564/26-4 DAUF ANTIOLEOSIDADE - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 BEGE MÉDIO 25351.113564/2026-08 / 214850588 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0634341/26-0