RESOLUÇÃO-RE nº 3.772, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.772, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79 PADRAO E CONTROLE APO A1/APO B COMBINACAO 25000.036774/99-11 / 10350840069 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974140261 CERULOPAMIN AUT KIT (CERULOPLASMINA AUT KIT) 25000.021756/99-18 / 10350840067 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974127264 C1 esterase inhibitor 25351.221535/2012-14 / 10350840236 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0973989262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DABASONS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA / 61.519.955/0001-44 INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PARA IMPLANTES TIPO DISCO 25351.505193/2011-38 / 10099430164 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974426261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INNOVA TECHNIK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 06.266.318/0001-03 Monitor HD Medical Grade 25351.261460/2012-90 / 80351900007 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0973859261 Ureteroscópio Flexível Digital - UFD-SEKT 25351.239786/2022-18 / 80351909004 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0973854260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 DFN - SISTEMA PARA FIXAÇÃO INTRAMEDULAR SYNTHES 25351.711110/2014-57 / 80145901549 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0968925260 SISTEMA DE HASTE INTRAMEDULAR PARA FEMUR COM BLOQUEIO MISTO 25351.710702/2014-43 / 80145901543 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0968941265 SISTEMA DE FIXACAO RIGIDA DE PLACAS ESPECIAIS CMF 25351.421622/2015-80 / 80145901742 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0968873260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81 Câmara Artificial ONE Moria 25351.143048/2019-02 / 80686360232 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0993228267 Câmara Artificial ONE para trépano Moria 25351.143050/2019-01 / 80686360233 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0993107265 CÂMARA ARTIFICIAL 25351.039357/2019-08 / 80686360242 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0993152261 Sight OLO-E1 25351.779844/2020-80 / 80686360299 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0993205267 Conjunto de tubo de infusão para Câmara Artificial 25351.143082/2019-07 / 80686360225 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0993005268 OLO Control Kit 25351.812987/2020-19 / 80686360300 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0993998267 CBC Test Kit 25351.779843/2020-35 / 80686360303 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0994085265 SISTEMA TRÉPANO 25351.030150/2019-15 / 80686360218 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0992913268 SISTEMA PUNCH 25351.030147/2019-93 / 80686360217 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0992842263 TUBO DESCARTÁVEL LSK EVOLUTION 25351.039349/2019-05 / 80686360220 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0992979269 INSTRUMENTAL CIRÚRGICO MORIA 25351.856824/2018-09 / 80686360210 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0989557260 CABEÇAS PLÁSTICAS MORIA 25351.024060/2019-03 / 80686360211 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0989602265 Lâminas Cirúrgicas Moria 25351.024052/2019-04 / 80686360216 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0989539261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 21.921.393/0001-46 Ortho Antibody Enhancement Solution 25351.457018/2017-87 / 81246986708 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0993208266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SELENIUM MEDICAL LTDA / 46.762.527/0001-54 Bolsa Térmica Gel 25351.415809/2024-69 / 82788530006 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0994053266 Agulhas para coleta múltipla UNIQMED com dispositivo de segurança 25351.052890/2024-61 / 82788539004 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0992886261 Microcânulas UNIQMED com Agulha Auxiliar 25351.052654/2024-45 / 82788539003 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0982427263 Bisturi para Miringotomia Uniqmed 25351.420635/2024-56 / 82788539011 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0983169268 Adaptador com descarte automático Uniqmed 25351.821752/2023-52 / 82788530002 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0983236267 Bisturi oftálmico Uniqmed 25351.409853/2024-30 / 82788539007 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0992924260 Bolsas para Gelo 25351.354994/2024-16 / 82788530003 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0993112269 Lâmina para Bisturi em Aço Carbono UNIQMED 25351.037281/2024-82 / 82788539002 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0994248261 Lâminas de Goiva (Gouge Blades) Uniqmed 25351.417316/2024-63 / 82788539008 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0994204264 Agulhas para Acupuntura Uniqmed 25351.409127/2024-17 / 82788539006 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0983331260 Escalpe para Infusão UNIQMED 25351.436389/2024-54 / 82788539012 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0994109261 Escalpe para Infusão Uniqmed com Dispositivo de Segurança 25351.420607/2024-39 / 82788539010 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0994094264 Bolsas para Água Quente 25351.412090/2024-12 / 82788530005 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0993041264 Máscara Cirúrgica Descartável UNIQMED 25351.817535/2023-68 / 82788530001 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0982631260 Agulhas para Aspiração Uniqmed 25351.400986/2024-41 / 82788530004 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0992861268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90 TROPONINA I TURBO IMMULITE/ IMMULITE 1000 25351.023023/2008-07 / 10345160677 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0975041266 Troponina I IMMULITE / IMMULITE 1000 25351.015312/2008-24 / 10345160715 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974916269 T4 LIVRE IMMULITE/IMMULITE1000 25351.049253/2008-98 / 10345160751 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974887269 TOTAL T4 IMMULITE 25351.038097/2008-30 / 10345160736 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974865265 ESTRADIOL - IMMULITE 25351.040725/2008-47 / 10345160711 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974948268 PROGESTERONA IMMULITE/IMMULITE1000 25351.022662/2008-47 / 10345160655 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0975067265 TESTOSTERONA TOTAL IMMULITE/IMMULITE 1000 25351.023721/2008-02 / 10345160657 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0975060261 C- PEPTIDE - IMMULITE 25351.038403/2008-38 / 10345160709 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974994260 PTH INTACTO TURBO IMMULITE 25351.026615/2008-72 / 10345160679 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0975002261 PTH Intacto m / p IMMULITE / IMMULITE 1000 25351.016030/2008-44 / 10345160671 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0975049267 EPO IMMULITE 25351.023022/2008-54 / 10345160756 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974822264 FENOBARBITAL IMMULITE / IMMULITE 1000 25351.022514/2008-22 / 10345160675 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0975043269 IL-1B IMMULITE 25351.021271/2008-13 / 10345160729 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974886262 H. PYLORI IgG IMMULITE/IMMULITE 1000 25351.022888/2008-48 / 10345160727 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974930261 TNF - alfa IMMULITE 25351.035774/2008-68 / 10345160739 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974931268 CORTISOL IMMULITE 25351.015162/2008-59 / 10345160665 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0975045261 ANDROSTENEDIONE - IMMULITE 25351.038733/2008-23 / 10345160710 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974971260 HOMOCISTEÍNA IMMULITE/IMMULITE 1000 25351.024529/2008-25 / 10345160716 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974881261 RUBÉOLA QUANTITATIVA IgG IMMULITE/IMMULITE 1000 25351.019400/2008-03 / 10345160722 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974864269 RUBÉOLA IGM IMMULITE / IMMULITE 1000 25351.051113/2008-80 / 10345160740 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974845264 PSA IMMULITE / IMMULITE 1000 25351.019214/2008-66 / 10345160687 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974990264 T3 LIVRE IMMULITE/IMMULITE 1000 25351.048269/2008-83 / 10345160737 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974957267 LH - IMMULITE 25351.048514/2008-52 / 10345160702 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974970263 PROTEINA C REATIVA DE ALTA SENSIBILIDADE IMMULITE / IMMULITE 1000 25351.022811/2008-78 / 10345160676 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0975029266 TOXOPLASMA IgG QUANTITATIVO IMMULITE / IMMULITE 1000 25351.038498/2008-90 / 10345160726 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974828262 TOXOPLASMA IgM ( micro-CAPTURE ) IMMULITE 25351.038160/2008-38 / 10345160749 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0974929263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VGBRAS - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA / 03.359.558/0001-56 Sistema de Placas e Parafusos Mini e Micro Fragmentos Austofix 25351.037133/2023-87 / 80020720041 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0967973261 Sistema de Placas e Parafusos Pequenos e Grandes Fragmentos Austofix 25351.037379/2023-59 / 80020720042 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0967912261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VIDA BELA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSPARA MEDICINA ESTÉTICA LTDA / 78.323.623/0001-92 E-Coolsense 25351.627771/2015-13 / 80325889001 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0987014269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Sistema de alívio da dor ON-Q* com Fluxo Contínuo 25351.758099/2020-35 / 80102512542 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0995252262 Sistema de alívio da dor ON-Q* com Seletor de Fluxo 25351.758101/2020-76 / 80102512584 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0995365261 Sistema de alívio da dor ON-Q* com Seletor de Fluxo + Ondemand 25351.763514/2020-72 / 80102512548 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0994330260 Sistema de alívio da dor ON-Q* com Seletor de Fluxo 25351.758093/2020-68 / 80102512541 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0994281269 Sistema de alívio da dor ON-Q* ONDEMAND 25351.763513/2020-28 / 80102512547 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0994305265 Sistema de alívio da dor ON-Q* com bolus 25351.255682/2022-51 / 80102519144 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0995339261 Bomba AVANOS* ON-Q* com bólus 25351.139679/2022-91 / 80102519155 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0995409269 TUNELIZADOR DE FLUÍDO COM BAINHA ON-Q * 25351.043619/2022-73 / 80102519131 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0995274266 TUNELIZADOR COM BAINHA DESCARTÁVEL ON-Q * 25351.043621/2022-42 / 80102519132 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0995311269 Manômetro Analógico INDISCAL* 25351.763272/2020-17 / 80102512551 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0994782268 Sistema de alívio da dor ON-Q* com Fluxo Contínuo 25351.758092/2020-13 / 80102512540 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0994256264