Extrato da AtaSeção 1 · Edição 183 · Pág. 98
EXTRATO DE ATA Nº 373, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Texto integral
EXTRATO DE ATA Nº 373, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2026
Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, mediante prévia convocação dos Conselheiros, na forma das disposições estatutárias em vigor, reuniu-se extraordinariamente, às 18 horas, o Conselho de Administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em sua trecentésima septuagésima terceira reunião, contando com a presença do Presidente do Conselho Dênis de Moura Soares e dos(as) Conselheiros(as) Manoel Barretto da Rocha Neto; Janaína Simone Neves Miranda; Luciano da Silva Teixeira e Vilmar Medeiros Simões. Izabela Duarte Giffoni, chefe da Secretaria Geral - SEGER, secretariou a reunião. Também participou: o Membro do Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, Palmiro Franco Capone. O Presidente do Conselho cumprimentou todos os presentes e deu início à reunião, em que foram tratados os seguintes assuntos: 1. (Processo SEI nº 48038.000068/2026-35) - Indicação da Sra. Clarissa Malinverni Barbosa Cintra de Souza ao cargo de Conselheira de Administração do SGB/CPRM, em substituição a Carla de Paiva Bezerra. O Presidente do Conselho, Denis Soares, informou aos demais membros do Colegiado, que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, através OFÍCIO SEI Nº 82088/2026/MGI, indicou a Sra. Clarissa Malinverni Barbosa Cintra de Souza ao cargo de Conselheira de Administração do SGB/CPRM, cargo que se encontrava vago em função da renúncia da Sra. Carla de Paiva Bezerra em 10 de agosto de 2026, com efeitos a partir do término da reunião ordinária do Conselho de Administração do SGB/CPRM. O Presidente do CA destacou que a indicação foi submetida e aprovada pela Casa Civil da Presidência da República e passou pela análise do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Remuneração e Sucessão da CPRM, o qual concluiu, de forma unânime, pela ausência de vedações e pelo atendimento aos requisitos obrigatórios previstos na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e no Estatuto Social da CPRM. Em seguida, o Presidente do Conselho de Administração, com base nos artigos 56, 62 e 64 do Estatuto Social, submeteu aos membros do Conselho o nome da Sra. Clarissa Malinverni Barbosa Cintra de Souza, que foi nomeada, por unanimidade, para exercer o cargo de membro do Conselho de Administração da CPRM, complementando o prazo de gestão unificado daquele Colegiado, com mandato até 30 de abril de 2027. A presente nomeação, conforme o artigo 64 do Estatuto Social, deverá ser referendada na próxima Assembleia Geral de Acionistas. A Conselheira nomeada assinará o Termo de Posse, na forma do artigo 26 do Estatuto Social, entrando em exercício e assumindo o compromisso de exercer o cargo de acordo com as prescrições legais e estatutárias. CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA, xxxxxx, xxxxxx, em regime de xxxxxx, natural de xxxxxx, Graduada em xxxxxx pela xxxxxx e Mestre em xxxxxx pela Universidade de xxxxxx, portadora da carteira de identidade nº xxxxxx, expedida em xx/xx/xxxx, inscrita no Cadastro de Pessoa Física - CPF sob o nº xxx.xx.xxx-xx, residente e domiciliada em xxxxxx, CEP xxxxx-xxx. A Conselheira nomeada declarou, sob as penas da lei, não estar impedida de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade, nos termos do artigo 51 da Lei nº 5764, de 16 de dezembro de 1971, e, do § 1º do artigo 1.011 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, e eu, Izabela Duarte Giffoni, Chefe da Secretaria Geral, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. DÊNIS DE MOURA SOARES, Presidente do Conselho. JANAÍNA SIMONE NEVES MIRANDA, Conselheira. MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO, Conselheiro. LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA, Conselheiro, VILMAR MEDEIROS SIMÕES, Conselheiro. IZABELA DUARTE GIFFONI, Secretária. Arquivamento da Ata na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal em 23/09/2026, Registro sob o nº 3191154.
