AtoSeção 1 · Edição 182 · Pág. 3
ATOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
Texto integral
ATOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 12.243 - Processo nº 53504.008863/2026-68: FERNANDO DA SILVA NEVES, CPF nº ***.488.558-**.
Nº 12.244 - Processo nº 53504.008864/2026-11: RODRIGO MOREIRA VILLAS BOAS, CPF nº ***.423.578-**.
Nº 12.245 - Processo nº 53504.008867/2026-46: FELIPE SCRIPILLITI NOSCHESE, CPF nº ***.493.908-**.
Nº 12.246 - Processo nº 53504.008870/2026-60: EDUARDO MARTINS, CPF nº ***.684.678-**.
Nº 12.247 - Processo nº 53504.008879/2026-71: DIEGO FERNANDES DOS ANJOS, CPF nº ***.050.768-**.
Nº 12.248 - Processo nº 53504.008882/2026-94: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.174.108-**.
Nº 12.249 - Processo nº 53504.008895/2026-63: JOSE ROBERTO MENDES, CPF nº ***.947.268-**.
Nº 12.250 - Processo nº 53516.004658/2026-94: GABRIEL VALDECIR DA SILVA, CPF nº ***.740.119-**.
Nº 12.251 - Processo nº 53516.004694/2026-58: MARCO ANTONIO DONIKIAN, CPF nº ***.398.049-**.
Nº 12.252 - Processo nº 53516.004698/2026-36: LHM CAPITAL LTDA, CNPJ nº 65.212.196/0001-23.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente