quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Edição nº 181 · 3.323 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
- Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
- A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
- O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.260 atos · página 71 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados
EXTRATO de CONTRATO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Maracajú
EXTRATO de CONTRATO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Maracajú
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Iguatemi
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado
Aviso De Licitação
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jateí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araguari
AVISO DE Alteração
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Maracajú
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Miranda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Miranda
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araçaí
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Maracajú
AVISO DE Licitação
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso De Alteração
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capitólio
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campina Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capitólio
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá