quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Edição nº 181 · 3.323 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
- Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
- A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
- O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.260 atos · página 59 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2026
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
AVISOS DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria da Fazenda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Capixaba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Capixaba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Feijó
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Brasiléia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Acrelândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Boca da Mata
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia
Extrato DE CONTRATO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Murici
Extrato DE CONTRATO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Murici
EXTRATO De CONTRATO Nº 49/2026/GAB/PMCT
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026/GAB/PMCT
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias
EXTRATO De CONTRATO Nº 50/2026/GAB/PMCT
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias
EXTRATO De CONTRATO Nº 45/2026/GAB/PMCT
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE