quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Edição nº 180 · 3.328 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
- A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
- Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
- Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.331 atos · página 90 de 98
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Aviso Licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boqueirão do Leão
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pelotas
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pelotas
extrato DE ADESÃO Nº 14/2026 - SMS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pelotas
extrato DE ADESÃO Nº 22/2026 - SMS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pelotas
extrato DE ADESÃO Nº 12/2026 - SMS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pelotas
extrato DE ADESÃO Nº 275/2026 - SMS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pelotas
extrato DE ADESÃO Nº 13/2026 - SMS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pelotas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de General Câmara
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Guaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmitinho
EXTRATO DE Dispensa DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erechim
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Linha Nova
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jari
EXTRATO De CONTRATO N° 85/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Paim Filho
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Roque Gonzales
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA