quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Edição nº 180 · 3.377 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
- A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
- Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
- Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.331 atos · página 61 de 98
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIOR
Edital de Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Ribeirão Preto e Franca - SINPROFARF
Edital de Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARAPICUÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SER EDUCACIONAL S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SER EDUCACIONAL S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO PEDAGÓGICO DE MINAS GERAIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO PEDAGÓGICO DE MINAS GERAIS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
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AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO
AVISO
Ineditoriais › INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE