quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Edição nº 180 · 3.377 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
- A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
- Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
- Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.331 atos · página 59 de 98
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia do Piauí
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA
AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PAULISTANA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR
AVISOS DE HABILITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CI › CENTRO
AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU CABO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2026
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação Interestadual dos Propagandistas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação Interestadual dos Propagandistas
resultado de eleição
Ineditoriais › Federação Nacional dos Empregados nas Empresas Concessionárias do Ramo de Rodovias Públicas, Estradas em Geral e Pedágios
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR
AVISO DE CREDENCIAMENTO FORNECEDORES Nº 3/2026
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão