quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Edição nº 180 · 3.328 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
- A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
- Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
- Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
805 atos · página 22 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Guaíra
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 7/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal Nova Prata do Iguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Manoel Ribas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marialva
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mandirituba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina