Daily Journal

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Edição nº 180 · 3.328 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
  • A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
  • Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
  • Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
  • Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 75Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 17Min. da Defesa 184Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 390Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 43Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 112Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 53Min. de Minas e Energia 38Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 14Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 117Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 26Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 9Tribunal de Contas da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 1Poder Judiciário 60Poder Legislativo 8Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 86Governo do Estado 50Prefeituras 805

Contratos e licitações

Ministério da Educação

390 atos · página 11 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 69

EDITAL DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Tecnologia e Geociências

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153066

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 69

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153066

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 70

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 70

EXTRATO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 70

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 70

EXTRATO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

Ver detalhes →
Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 180 · Pág. 70

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 70

EXTRATO DE ACORDO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 70

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153114

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 71

EXTRATO DE ACORDO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 180 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 180 · Pág. 71

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 180 · Pág. 71

EDITAL Nº 1104/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Tecnologia

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 71

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Psiquiatria

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - PROGEPE/UFRPE

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 71

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 153115

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

Ver detalhes →