quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Edição nº 180 · 3.328 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
- A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
- Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
- Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
86 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR
AVISO DE CREDENCIAMENTO FORNECEDORES Nº 3/2026
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 524/2026
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4119/2026
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
Aviso de Registro de Diplomas
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Fundação Universidade de Caxias do Sul
EDITAL Nº 4/2026 - CPPS , de 11 de setembro de 2026
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › ORIGEM ENERGIA ALAGOAS S.A.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA DE PETROLINA E REGIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto de Educação e Cultura de Capanema LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DO SERTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNAMA ALCINDO CACELA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNAMA ALCINDO CACELA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S › A.