DECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: EXONERAR,ex officio, a partir de 29 de setembro de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar EDUARDO DE CARVALHO GUIMARÃES do cargo de Chefe do Escritório de Governança Institucional do Estado-Maior da Aeronáutica. Brasília, 22 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: NOMEAR, a partir de 29 de setembro de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA, para exercer o cargo de Chefe do Escritório de Governança Institucional do Estado-Maior da Aeronáutica, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa. Brasília, 22 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho