Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 180 · Pág. 1
DECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Atos do Poder Executivo
O que significa para o Brasil?
O ato formaliza a substituição do chefe do Escritório de Governança Institucional do Estado-Maior da Aeronáutica. A partir de 29 de setembro de 2026, o Brigadeiro Eduardo de Carvalho Guimarães deixa o cargo e o Brigadeiro Cláudio da Costa Silva assume a função.
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Texto integral
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR,ex officio,
a partir de 29 de setembro de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar EDUARDO DE CARVALHO GUIMARÃES do cargo de Chefe do Escritório de Governança Institucional do Estado-Maior da Aeronáutica.
Brasília, 22 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
NOMEAR,
a partir de 29 de setembro de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA, para exercer o cargo de Chefe do Escritório de Governança Institucional do Estado-Maior da Aeronáutica, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 22 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
Entidades citadas
Pessoas
Geraldo José Rodrigues Alckmin FilhoJosé Múcio Monteiro FilhoEduardo de Carvalho GuimarãesCláudio da Costa Silva
Órgãos
Ministério da DefesaComando da AeronáuticaEstado-Maior da Aeronáutica
Normas citadas
Constituição