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segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Edição nº 178 · 3.438 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
- O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
- A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.211 atos · página 70 de 93
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Araputanga
AVISO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Brasnorte
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Primeira Cruz
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Querência
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Brasnorte
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canarana
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Açucena
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Açucena
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 55/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Aracitaba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Antonio João
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Antonio João
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coimbra
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru