EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA MS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS, do setor Nova Querência de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021 e conforme Termo de Convênio 395/2025, celebrado com Fundo Estadual de Saúde. O prazo de vigência da contratação é de 420 (quatrocentos e vinte) dias contados de 08 de setembro de 2026 a 02 de novembro de 2027, sendo automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima (art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 2021), ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa da Contratada, previstas neste instrumento. O prazo de execução da obra é de 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir da emissão da ordem de serviço.Os serviços deverão ser executados e entregues em observância aos limites estabelecidos no cronograma do projeto, podendo um eventual atraso em uma das fases serem compensado na fase seguinte, desde que não seja comprometido o prazo total de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados do recebimento da respectiva Ordem de Serviço. A despesa decorrente do fornecimento objeto desta Concorrência correrá à conta dos créditos orçamentários abaixo: Reduzido: 759 Reduzido: 261 O valor total da contratação é de R$ 1.711.674,48 (um milhão setecentos e onze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Querência - MT, 8 de setembro de 2026. GILMAR REINOLDO WENTZ - Prefeito Municipal. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA VICOSA CONSTRUCOES & ENGENHARIA O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção de "Unidade Básica de Saúde no Setor Bela Vista" de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021. O prazo de vigência da contratação é de 420 (quatrocentos e vinte) dias contados de 08 de setembro de 2026 a 02 de novembro de 2027. Os serviços deverão ser executados e entregues em observância aos limites estabelecidos no cronograma do projeto, podendo um eventual atraso em uma das fases serem compensado na fase seguinte, desde que não seja comprometido o prazo total de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados do recebimento da respectiva Ordem de Serviço. A despesa decorrente do fornecimento objeto desta Concorrência correrá à conta dos créditos orçamentários abaixo: Reduzido: 919 - Reduzido: 261 O valor total da contratação é de R$ 2.405.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinco mil reais). Querência - MT, 8 de setembro de 2026. GILMAR REINOLDO WENTZ - Prefeito Municipal.