segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Edição nº 178 · 3.438 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
- O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
- A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.211 atos · página 56 de 93
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará
EDITAL Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 9ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 2/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ
Aviso de Penalidade
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
Aviso de Penalidade
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
Aviso de Penalidade
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › ELETRONUCLEAR S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › ELETRONUCLEAR S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Centro Universitário de Volta Redonda
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
EDITAL Nº 13/2026 , DE 11 de setembro de 2026
Ineditoriais › Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Faculdade Cristã de Curitiba
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › ELETRONUCLEAR S.A.