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segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Edição nº 178 · 3.438 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
  • O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
  • A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 88Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 28Min. da Defesa 203Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 343Min. do Esporte 41Min. da Fazenda 43Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 70Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 22Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 18Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 69Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 8Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 15Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 65Ineditoriais 67Governo do Estado 51Prefeituras 765

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.211 atos · página 27 de 93

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 138

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 138

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 138

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 158092

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153079

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 138

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153079

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 138

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 153079

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153079

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO Nº 3/2026 - UASG 153079

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 138

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153079

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 138

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 156677

Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 178 · Pág. 139

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 178 · Pág. 139

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Reitoria

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EditalSeção 3 · Edição 178 · Pág. 139

EDITAL Nº 24/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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EditalSeção 3 · Edição 178 · Pág. 139

EDITAL Nº 1.084, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Faculdade de Medicina › Departamento de Terapia Ocupacional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 139

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 178 · Pág. 140

EDITAL Nº 30/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 178 · Pág. 144

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 144

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 144

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 154862

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Campus Caraúbas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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