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segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Edição nº 178 · 3.438 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
  • O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
  • A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 88Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 28Min. da Defesa 203Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 343Min. do Esporte 41Min. da Fazenda 43Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 70Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 22Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 18Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 69Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 8Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 15Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 65Ineditoriais 67Governo do Estado 51Prefeituras 765

Contratos e licitações

Prefeituras

765 atos · página 18 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 178 · Pág. 273

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Infraestrutura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 273

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Infraestrutura

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 273

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

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AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 273

AVISO DE ANULAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 273

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

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AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 273

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

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AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 273

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 274

Extrato de contrato

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 274

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 274

EXTRATOs DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 274

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 275

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 275

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 276

EXTRATOS DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 276

EXTRATO De TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Sapucaia

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 276

EXTRATOS DE RESCISÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 178 · Pág. 276

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 276

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 276

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 276

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 276

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 277

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio

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AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 277

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta

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AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 277

EXTRATOS DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta

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