EXTRATOS DE RESCISÃO

EXTRATOS DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do Contrato 20250132. Origem: Pregão Eletrônico 90015/2024. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: S R V da Rocha. CNPJ: 13.739.921/0001-12. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétricos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Base Legal: Art. 137, Inc.VIII, c/c Art. 138, Inc.II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Rescisão: 16/06/2026. Assinatura: 16/06/2026. Termo de Rescisão Amigável do Contrato 20250135. Origem: Pregão Eletrônico 90015/2024. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Neres e Moutinho Ltda. CNPJ: 83.900.118/0001-01. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétricos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Base Legal: Art. 137, Inc.VIII, c/c Art. 138, Inc.II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Rescisão: 16/06/2026. Assinatura: 16/06/2026. Termo de Rescisão Amigável do Contrato 20250239. Origem: Pregão Eletrônico 90015/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Perfil Construçoes Ltda. CNPJ: 01.668.343/0001-91. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétricos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Base Legal: Art. 137, Inc.VIII, c/c Art. 138, Inc.II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Rescisão: 16/06/2026. Assinatura: 16/06/2026.EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE. PREFEITO.