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segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Edição nº 178 · 3.438 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
- O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
- A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
43 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Blumenau - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Divinópolis - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
EXTRATOS DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301424/2026 - UASG 806030
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301436/2026 - UASG 806030
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
Aviso de Chamamento Público nº 2026/001
Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal