AVISO DE PENALIDADE

AVISO DE PENALIDADE A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a instauração de processo de rescisão unilateral dos contratos ?0005/2025, 0006/2025, 00013/2025 e 00016/2025, da empresa OI S.A., CNPJ: º?76.535.764/0001-43. Abre-se o prazo de 10 dias úteis?para apresentação de defesa prévia contados a partir da data de publicação deste aviso, nos termos do art. 40, VIII, da Lei 13.303/2016 e art. 77 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email cefor03@caixa.gov.br ISABELA GRIS DRUMOND COELHO COORDENADORA DE CENTRALIZADORA