EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5532 firmado com Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários; CNPJ: 70.035.209/0001-76; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Centenário Dom Heitor de Araújo Sales; Local: Natal/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 24/11/2026; Data de assinatura: 24/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5485 firmado com DS Sonorizacão e Estruturas Ltda; CNPJ: 32.455.548/0001-12; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 73ª Festa dos Vaqueiros De Curaçá Bahia; Local: Curaçá/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 03/10/2026; Data de assinatura: 30/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5833 firmado com Evex - Energy Virtual Experience; CNPJ: 37.844.807/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto EVEx - Energy Virtual Experience; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 30/09/2026; Data de assinatura: 30/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5389 firmado com Ampesba - Associação das Micro, Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais do Estado da Bahia; CNPJ: 08.844.547/0001-85; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XV Congresso Norte e Nordeste das Micro e Pequenas Empresas e o XX Encontro Nacional de Líderes; Local: Itabuna/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 02/10/2026; Data de assinatura: 02/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5803 firmado com TQR Eventos, Mídia e Publicidade Ltda; CNPJ: 31.785.554/0001-75; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa do Interior; Local: Casa Nova/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 10/10/2026; Data de assinatura: 08/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5789 firmado com Abase - Associação Bahiana de Supermercados; CNPJ: 13.558.515/0001-53; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto SuperBahia 2026; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 28/10/2026; Data de assinatura: 23/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5741 firmado com Daniel de Aragão Ltda; CNPJ: 29.648.825/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira de Santana Beauty 2026; Local: Feira de Santana/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 02/11/2026; Data de assinatura: 30/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6064 firmado com Austral Consultoria LTDA; CNPJ: 09.055.982/0001-93; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sergipe Oil & Gás 2026 Local: Aracaju/SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 74.000,00; Prazo de vigência: 29/10/2026; Data de assinatura: 17/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5693 firmado com Associação Criativa, Cultural e Turística de Dona Inês/PB; CNPJ: 55.758.511/0001-69; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival de Inverno das Serras 2026; Local: Cuité/PB; Dona Inês/PB; Cacimba de Dentro/PB; Barra de Santa Rosa/PB; Araruna/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 28/11/2026; Data de assinatura: 30/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5239 firmado com Projeto Mandinga Associação Integrada de Educação Artes e Esportes; CNPJ: 06.337.320/0001-18; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Heróis Populares | Rede Capoeira 8ª Edição; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 06/11/2026; Data de assinatura: 31/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5954 firmado com Associação de Desenvolvimento e Ação Comunitária - ADAC; CNPJ: 24.304.214/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Bode - XVII Feira da Caprinovinocultura do Distrito de Pinhões - Juazeiro/BA; Local: Juazeiro/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 31/10/2026; Data de assinatura: 28/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5969 firmado com 17.066.729 Amanda Bernadete Eugenia da Silva Costa; CNPJ: 17.066.726/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal Cachaça Festival; Local: Natal-RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 7.000,00; Prazo de vigência: 14/11/2026; Data de assinatura: 05/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5985 firmado com N S de Araújo & Cia Ltda; CNPJ: 47.406.634/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 7ª ExpoCanudos - 2026; Local: Canudos/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 14/11/2026; Data de assinatura: 07/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5307 firmado com Lema Treinamentos Ltda; CNPJ: 35.826.836/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário de Investimentos Rpps Invest 2026 - Natal; Local: Natal-RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 22/09/2026; Data de assinatura: 28/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5736 firmado com Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM; CNPJ: 29.184.280/0001-17; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 59º Congresso Nacional da ABIPEM, Local: Natal/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 10/09/2026; Data de assinatura: 05/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5898 firmado com Federação Norteriograndense de Atletismo- FNA; CNPJ: 08.479.677/0001-66; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto JP News Natal Run - 2ª Edição, Local: Natal/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 19/09/2026; Data de assinatura: 05/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5501 firmado com Serviço Social da Indústria - SES; CNPJ: 03.795.086/0001-84; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto ModaLab Cidade Baixa; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 26/12/2026; Data de assinatura: 03/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5935 firmado com Prefeitura Municipal de São João do Tigre; CNPJ: 09.074.592/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival da Renda Renascença; Local: São João do Tigre/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 22/09/2026; Data de assinatura: 18/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5560 firmado com Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto; CNPJ: 37.785.781/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 4ª Edição da Feira Agroformosa; Local: Formosa do Rio Preto/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 31/10/2026; Data de assinatura: 14/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5745 firmado com Instituto Etiene Medeiros; CNPJ: 36.649.359/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Estadual de Natação 2026 - Troféu União das Águas (Etapa 03); Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 12.000,00; Prazo de vigência: 11/12/2026; Data de assinatura: 20/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5823 firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Timbaúba; CNPJ: 08.825.655/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Feira de Empreendedorismo de Timbaúba - Onde Cultura e Empreendedorismo se Encontram; Local: Timbaúba/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 3.500,00; Prazo de vigência: 12/12/2026; Data de assinatura: 01/09/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5912 firmado com 51.827.784 Simone de Figueirêdo Lima; CNPJ: 51.827.784/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Yerma Atemporal - Voz de Mulher; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 03/12/2026; Data de assinatura: 28/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5841 firmado com Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros; CNPJ: 22.677.702/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 31ª FENICS - Feira Nacional da Indústria, Comércio e Serviço; Local: Montes Claros/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 12/12/2026; Data de assinatura: 14/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6008 firmado com Sindicato dos Produtores Rurais de Açailândia; CNPJ: 12.145.355/0001-58; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Agroaçailândia - Feira de Negócios do Agronegócio; Local: Açailândia/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 14/11/2026; Data de assinatura: 10/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5113 firmado com Instituto IN-CENA; CNPJ: 18.304.255/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FLIM - Festa Literária Vale do Mucuri 2026; Local: Teófilo Otoni/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 26/12/2026; Data de assinatura: 14/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-6163.723 firmado com MIGUILIM - Educação, Cultura de Base Comunitária e Natureza LTDA; CNPJ: 54.568.458/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto CineBaru - Mostra Sagarana de Cinema; Local: Arinos/MG; Uruana de Minas/MG; Bonfinópolis de Minas/MG; Formoso/MG; Chapada Gaúcha/MG; São Francisco/MG; Januária/MG; Itacarambi/MG; Manga/MG; Matias Cardoso/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 199.965,09; Prazo de vigência: 29/01/2027; Data de assinatura: 14/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5682 firmado com Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional de Pernambuco; CNPJ: 11.000.361/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VII Seminário de Gestão do Sertão do São Francisco; Local: Petrolina/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 09/11/2026; Data de assinatura: 31/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5932 firmado com DJ Comunicação e Publicidade LTDA; CNPJ: 40.495.477/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Folha Energia: Matriz de Oportunidade; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 22/11/2026; Data de assinatura: 10/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5835 firmado com Câmara de Dirigentes e Lojista de Serra Talhada Pernambuco; CNPJ: 11.459.716/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 26° EXPOSERRA- Feira da Indústria, Comércio e Serviços; Local: Serra Talhada/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 13/11/2026; Data de assinatura: 07/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6068 firmado com Cooperativa Veneciana dos Agricultores Familiares - COOVAF; CNPJ: 53.300.774/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1º Concurso de Cafés de Qualidade Nova Venécia e Vila Pavão/ES; Local: Nova Venécia/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 17/12/2026; Data de assinatura: 21/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6160 firmado com Sindicato do Comércio Varejista e Derivados do Petróleo no Estado de Pernambuco; CNPJ: 11.008.703/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Corrida e Caminhada de Posto em Posto; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 31/10/2026; Data de assinatura: 31/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5902 firmado com Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA; CNPJ: 07.060.718/0001-12; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 49º Festival Guarnicê de Cinema; Local: São Luís/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 24/11/2026; Data de assinatura: 20/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6072 firmado com Campo Vivo Ltda; CNPJ: 09.470.145/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Pinheiros Agroshow 2026; Local: Pinheiros/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 27/11/2026; Data de assinatura: 13/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5924 firmado com Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru; CNPJ: 05.490.404/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Exposição Agropecuária de Codó - 52ª EXPOCODÓ; Local: Codó/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 07/11/2026; Data de assinatura: 27/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5241 firmado com Multimodal Nordeste Feiras, Eventos e Consultoria de Negócios LTDA; CNPJ: 53.873.821/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Multimodal Nordeste 2026; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 55.000,00; Prazo de vigência: 04/11/2026; Data de assinatura: 30/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5375 firmado com Lema Treinamentos Ltda; CNPJ: 35.826.836/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário sobre Títulos Públicos - Montes Claros; Local: Montes Claros/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 05/11/2026; Data de assinatura: 27/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6143 firmado com Sistema Internacional de Saúde do Brasil LTDA; CNPJ: 36.349.272/0001-49; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 5ª Corrida Economic Saúde; Local: São Mateus/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 14/11/2026; Data de assinatura: 12/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5846 firmado com Sindicato Intermunicipal das Industrias Químicas e Farmacêuticas Montes Claros; CNPJ: 25.218.181/0001-58; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conexão Industrial Norte MG; Local: Montes Claros/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 17/11/2026; Data de assinatura: 10/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6029 firmado com Associação Comercial e Empresarial de Teófilo Otoni; CNPJ: 19.439.561/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Exponor-To (Mostra Empresarial do Nordeste Mineiro); Local: Teófilo Otoni/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 14/11/2026; Data de assinatura: 11/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5486 firmado com Município de Arinos; CNPJ: 18.125.120/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 33 Exposição Agropecuária de Arinos; Local: Arinos/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 14/11/2026; Data de assinatura: 12/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6007 firmado com Associação Comercial do Maranhão; CNPJ: 06.298.228/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Maranhão Mais Negócios; Local: São Luís/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 10/11/2026; Data de assinatura: 10/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6038 firmado com Associação Comercial do Maranhão; CNPJ: 06.298.228/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Collab Jovem 2026; Local: São Luís/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 11/11/2026; Data de assinatura: 10/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5703 firmado com Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Rita; CNPJ: 34.604.146/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo-Feira Agropecuária - Agrorita 2026; Local: Santa Rita/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.900,00; Prazo de vigência: 25/09/2026; Data de assinatura: 01/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6144 firmado com Atual Vitoria LTDA; CNPJ: 11.283.667/0001-65; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Atual Summit; Local: São Gabriel da Palha/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 12/11/2026; Data de assinatura: 12/08/2026.