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segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Edição nº 178 · 3.438 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
  • O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
  • A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 88Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 28Min. da Defesa 203Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 343Min. do Esporte 41Min. da Fazenda 43Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 70Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 22Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 18Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 69Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 8Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 15Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 65Ineditoriais 67Governo do Estado 51Prefeituras 765

Contratos e licitações

Ministério da Educação

343 atos · página 1 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 103

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158273

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus São Gabriel da Cachoeira

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 103

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155422

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manacapuru

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 103

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Barreiras

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 103

EDITAL Nº 125/IFAL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 103

EDITAL DE Nº 126/IFAL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 103

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 103

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 103

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Eunápolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Gabinete do Ministro

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ExtratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 103

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158129

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158129

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158129

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Santa Rosa do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158129

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Reitoria

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 104

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 152254

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 104

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158501

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Planaltina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 104

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 156060

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Santo Antônio de Jesus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 104

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 156060

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Santo Antônio de Jesus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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ExtratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 104

EXTRATOS DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155885

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Xique-Xique

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