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segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Edição nº 178 · 3.438 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
- O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
- A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
219 atos · página 9 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.349 UFPEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.350 UFPEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA Nº 1.711, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
ATO Nº 1.656, de 18 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Despacho nº 1.607, de 18 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
Despachos de 18 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
Despachos de 17 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 1.115, de 14 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Educação e Ciências Humanas
Portaria nº 8.597, de 18 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
Retificação
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
PORTARIA nº 1.019 GR/UNIR, de 17 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 1.024 GR/UNIR, de 18 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA UFT Nº 1.320, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIA GR Nº 424, DE 9 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO SCS Nº 6.212, DE 14 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA UFT Nº 1.307, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIA UFT Nº 1.300, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Reitoria
PORTARIA Nº 225, de 11 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Ciências da Natureza
PORTARIAS de 10 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Educação e Ciências Humanas
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 965, de 17 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria UNIRIO nº 441, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro