AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 10/2026-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO através do CREDENCIAMENTO Nº 10/2026, para CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COMO O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS FOLCLÓRICAS, BEM COMO FOMENTAR A GRUPOS COLETIVOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, conforme as especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, contemplando os critérios técnicos específicos. Inscrição ordinária no período de 21/09/2026 a 16/10/2026 das 08h00min às 12h00min, mais informações no Prédio da Secretaria Municipal de cultura de Santa Bárbara do Pará, situada na Rua Raimundo da Vera Cruz Nº 480, Bairro: Centro, CEP: 68.786-00. Aos interessados o Edital e Inscrições será no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfynekESYNxvnvnBfTInvhcb-QTwL ldeD0laRYaWbdccLv0A/viewform. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial da União e do Estado do Pará. MARI JOSÉ BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação