EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 486/2026/DLCA, ref. Pregão Eletrônico 018/2026 - SRP, objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10), destinados ao abastecimento da frota vinculada à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu, especialmente aos serviços executados na Região Fernandes Belo e Zona Circunvizinha (2º Distrito, sentido Bragança), compreendendo o atendimento das localidades de Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmina, Ilha Grande e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo. Vencedor: Auto Posto Braganca Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ 29.187.801/0003-51, Valor R$ 2.329.849,15. Ass. 16/09/2026; vigência 1 ano. Com fundamentação legal nos arts. 82 e 86 da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10), destinados ao abastecimento da frota vinculada à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu, especialmente aos serviços executados na Região Fernandes Belo e Zona Circunvizinha (2º Distrito, sentido Bragança), compreendendo o atendimento das localidades de Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmina, Ilha Grande e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo. TERMO DE CONTRATO 487/2026-DLCA. Contratada: Auto Posto Braganca Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ 29.187.801/0003-51, Valor R$ 2.329.849,15. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 16/09/2026 à 16/09/2027. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 124/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 018/2025 SRP. Objeto: Serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Gráfica Rápida Ltda; CNPJ n° 35.644.124/0001-94. Ass.: 16/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 19/03/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 131/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 018/2025 SRP. Objeto: Serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: MALHARIA METALURGICA E GRÁFICA IMPÉRIO LTDA; CNPJ N° 49.470.387/0001-39. Ass.: 16/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 19/03/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 316/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 032/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e eletroeletrônicos, objetivando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ n° 26.862.636/0001-36. Ass.: 15/09/2026. Vigência: 16/09/2026 à 16/03/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 328/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 032/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e eletroeletrônicos, objetivando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Nort Tech Comercio e Serviços Ltda, CNPJ n° 47.489.947/0001-71. Ass.: 15/09/2026. Vigência: 16/09/2026 à 16/03/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Origem: O Município de Viseu/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.984.819/0001-57, representado pela Secretária municipal de Saúde, neste ato denominado Locatário, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 450/2023/CPL, da Dispensa n° 015/2023, objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do Departamento de Vigilância Sanitária e o Departamento de Endemias no município de Viseu/PA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, celebrado com a Locadora Emanuelly Soares Magalhães, CPF n° 053.XXX.XXX-71, para fins de continuidade de prestação de serviços de locação de imóvel, com vigência de 19/09/2026 à 19/09/2027, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade ao Contrato nº 295/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 017/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Ambientallix Soluções em Resíduos Ltda, CNPJ n° 15.062.166/0001-00. Ass.: 18/09/2026, consoante com art. 124, inciso I, alínea "b", c/c o art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde.