AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Secretaria Municipal de Governo adjudicou o Concorrência Eletrônica n.º 002/2026 em favor da seguinte empresa: OBRAMAX ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.694.340/0001-00, com sede na Rua Odineia Martins Viana, n.º 40B, Parque Planalto, Imperatriz - MA. VALOR TOTAL: R$ 2.053.702,33 (dois milhões cinquenta e três mil setecentos e dois reais e trinta e três centavos). A contratação tem por objeto a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, para atender as necessidades do município de Coroatá/MA, conforme Termo de Convênio n.º 008/2025 - UGCC/SINFRA. A empresa vencedora deverá assinar o contrato dentro do prazo estipulado no edital, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Secretaria Municipal de Governo homologa o resultado da Concorrência Eletrônica n.º 002/2026, que tem por objeto a contratação para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, para atender as necessidades do município de Coroatá/MA, conforme Termo de Convênio n.º 008/2025 - UGCC/SINFRA. A empresa vencedora foi: OBRAMAX ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.694.340/0001-00, com sede na Rua Odineia Martins Viana, nº 40B, Parque Planalto, Imperatriz - MA. Valor total: R$ 2.053.702,33 (dois milhões cinquenta e três mil setecentos e dois reais e trinta e três centavos). O processo foi reconhecido como regular, autorizando-se a sua execução. Coroatá-MA, 11 de março de 2026. FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Governo EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 CCL - REF.: PROC. ADM 000529/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 002/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ (MA), CNPJ sob o n.º 06.331.110/0001-12, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a empresa OBRAMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 42.694.340/0001-00. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de execução e recuperação de estradas vicinais, serviços de recuperação de estradas vicinais, para atender as necessidades do município de Coroatá/MA, conforme Convênio 008/2025/UGCC/SINFRA. VALOR GLOBAL: R$ 2.053.702,33 (dois milhões cinquenta e três mil setecentos e dois reais e trinta e três centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0801- Secretaria Municipal de Infraestrutura 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário0625 - Rodovias Municipais 1.075 - Construção, Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais 3.3.90.51.00 - Obras e instalações 1701000000 - Outros convênios do Estado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/21 e Decreto 11.462/23. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Governo, por seu responsável legal FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA - CONTRATANTE. OBRAMAX ENGENHARIA LTDA por seu representante legal Flávio Marques Carneiro da Silveira -CONTRATADO. FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.