extrato de contrato

extrato de contrato EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE PAES LANDIM - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o Extrato do Contrato Administrativo nº 023/2026, celebrado nos termos a seguir. ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 023/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 043/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026. CONTRATANTE: Município de Paes Landim - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.663/0001-10, com sede na Rua Piauí nº 230, Centro, Paes Landim - PI, CEP 64.710-000. CONTRATADA: V. L. MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.483.588/0001-06. OBJETO: a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas e de peixes (Tilápia ou Tambaqui), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Paes Landim - PI, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 100/2025. VALOR GLOBAL: R$ 423.905,48 (quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). PRAZO DE ENTREGA: 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento, ressalvada a possibilidade de cronograma específico de entrega pela Administração, nos termos do Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: 4.122.0019.2004.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39. FONTE DE RECURSO: 500/601. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: GESSICA ALVES DE SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social, pelo Contratante; VAGNER LOPES MONTEIRO DA SILVA, Sócio-Administrador da V. L. MONTEIRO LTDA, pela Contratada. Paes Landim - PI, 18 de setembro de 2026. GESSICA ALVES DE SOUSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAES LANDIM-PI