AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96009/2026 - 981975 EDITAL 108/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: setor.licitacaocz@gmail.com. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 18 de Setembro de 2026. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 96002/2026 EDITAL 107/2026 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAUDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS/ESTRUTURAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS-PB. Os interessados deverão apresentar proposta até as 18:00 horas do dia 21 de Dezembro de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: credenciamentosmscz@gmail.com. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/PNCP. Cajazeiras - PB, 18 de Setembro de 2026. DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 96003/2026 EDITAL 111/2026 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS (HORAS/MÊS), COMPLEMENTARES ASSISTENCIAIS À SAÚDE DE BAIXA, MÉDIO E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Os interessados deverão apresentar proposta até as 18:00 horas do dia 21 de Dezembro de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: credenciamentosmscz@gmail.com. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 18 de Setembro de 2026. DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação