AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos odontológicos, compreendendo aparelho portátil de sedação consciente com mistura de oxigênio e óxido nitroso (O2/N2O), com seus acessórios, e consultório odontológico portátil completo, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira/PB, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 05 de outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 18 de setembro de 2026. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro