Aviso de Licitação

Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2026/SRP MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2026/SRP, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60.2026-000020. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, equipamentos, ferramentas, materiais para instalação e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, destinados à manutenção, recuperação, substituição, instalação e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Rio Maria/PA, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Cidade - SEMCID. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:30min, dia 05 de outubro de 2026. REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 1.474-A de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n.º 1.513 de 22 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n.º 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Decreto nº 411 de 7 de fevereiro de 2025, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Felipe Carmo da Silva, Pregoeiro, Decreto n.º 215 de 10 de janeiro de 2025 - Decreto n.º 458 de 21 de março de 2025. Rio Maria - PA, 18 de setembro de 2026 Felipe Carmo da Silva Pregoeiro