EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Engenharia Civil para realizar a Pavimentação em diversas vias públicas e rurais, conforme o Convênio n° 72/2026 do Governo do Estado por intermédio da Seplag, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026: Recursos Próprios do Município. Convênio n° 72/2026 - Governo do Estado - SEPLAG. 02.050 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras: 15.451.213.1009. Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 15001000, 17100000. VIGÊNCIA: Até 17/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00117/2026 - 17/09/2026 - FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 58.976.857/0001-21 - R$ 576.000,00.