EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATOs DE CONTRATOs TERMO DE CONTRATO Nº 398-2/2026-FME DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-2/2026-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2026--FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa Contratada: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ: nº 23.404.693/0001-83, ITEM 01 - Valor Total R$ 293.600,00 (duzentos e noventa e três mil e seiscentos reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento integrado de materiais pedagógicos, formações continuadas, livros didáticos específicos, livros de questões, kits de provas preparatórias e acesso a portal educativo, destinados aos estudantes e professores do 4º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Porto de Moz, com foco no fortalecimento da aprendizagem, na recomposição das habilidades essenciais da BNCC e na preparação para a avaliação externa SAEB 2027. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, 17 de setembro de 2026. Porto de Moz - PA, 17 de setembro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa TERMO DE CONTRATO Nº 399-2/2026-FME DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2026-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2026-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa Contratada: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ: nº 23.404.693/0001-83, ITEM 01 - Valor Total R$ 293.600,00 (duzentos e noventa e três mil e seiscentos reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRALIZADA - SPI - VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO E IMPLEMENTAÇÃO PARA ELEVAR OS ÍNDICES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, 17 de setembro de 2026. Porto de Moz - PA, 17 de setembro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa